Portaria n.º 216-B/2008, de 03 de Março
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Legislação Fundamental - CoLLex - Coletâneas e Legislação
SUPLEMENTO
Exmº. Senhor
NAZAR E
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica Ponderação dos Pareceres emiti
Legislacao da formação profissional | PDF
PORTARIA 657-b FINAL | PDF | Advogado | Justiça
Alteração aos sinais para operações urbanísticas - Sinalux
REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ÁREAS ADJACENTES DA ESCOLA PRIMÁRIA DE S
SUPLEMENTO
Alteração aos sinais para operações urbanísticas - Sinalux
1. Descrição sumária da proposta ou pedido a) A presente informação surge na sequência da receção do parecer favorável
Correio jurídico - Ordem dos Advogados
RELATÓRIO DE ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO
1-Informação do Alvará de Loteamento (caso exista) sobre as restrições legais aplicáveis no terreno/lote. Quando não exi
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Legislação Fundamental
Portarias - Ministério de Minas e Energia
Aeron - Imóveis - OLX Portugal
Alteração aos sinais para operações urbanísticas - Sinalux
